Os termos e condições indicados definem as regras e regulamentos para a utilização do Website da Cantinho 4 Patas.

O principal objetivo da Cantinho 4 Patas é oferecer garantias aos seus clientes estabelecendo, para o efeito, elevados níveis de qualidade, de modo a salvaguardar os interesses dos clientes e gerando, consequentemente, padrões de confiança recíproca.

A Home 4 Paws L.da, é uma sociedade por quotas, com o NIPC 515 551 767, com sede na Rua Infante Dom Henrique no125 Rés Chão, freguesia de Sé São Pedro, concelho de Faro, registada na Conservatória do Registo Comercial de Faro, com o endereço eletrónico faro@cantinho4patas.pt, cujo objeto consiste na disponibilização de produtos para animais divulgados por via eletrónica, através do nosso endereço de acesso à Loja Online – http://www.cantinho4patas.pt –, nos termos e condições aqui descritos, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços.

Para qualquer esclarecimento sobre as condições gerais de utilização, o utilizador pode sempre contactar através dos seguintes meios:
E-mail: faro@cantinho4patas.pt
Telefone 289057583 (de 2a a 6a-feira, das 9:00 às 18:30). Chamada para a rede fixa nacional.

Ao Cantinho 4 Patas é reservado o direito de alterar as condições sem aviso prévio, estando o utilizador sujeito aos termos e condições em vigor à data da sua utilização, sendo que a sua utilização significa que concorda e consente com os nossos termos e condições.

Propriedade Intelectual

O conteúdo do nosso website está protegido no âmbito da Propriedade Intelectual, nomeadamente pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial e os direitos de autor, pelo que a sua utilização, reprodução ou menção dos seus conteúdos é proibida por lei e a sua violação constitui um crime.

As marcas e os nomes dos produtos utilizados no nosso website são da propriedade das respetivas pessoas ou empresas, pelo que a sua utilização, reprodução ou menção dos seus conteúdos é igualmente proibida por lei.

A utilização do conteúdo do site está sujeita à autorização expressa do Cantinho 4 Patas ou do titular dos direitos de Propriedade Intelectual.

Idade Mínima

Ao usufruir do serviço disponibilizado no nosso website, o utilizador garante ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. Os utilizadores com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes legais.

Âmbito de Aplicação

As presentes condições gerais de utilização e contratação dos nossos produtos aplicam-se aos utilizadores do nosso website, no âmbito de quaisquer operações e transações de natureza comercial ou outras, realizadas através do mesmo, em território nacional.

Utilização e Privacidade dos Dados Pessoais

Os dados pessoais fornecidos, voluntariamente, pelos utilizadores ao proceder ao registo e à compra de produtos da nossa loja são para utilização exclusiva do Cantinho 4 Patas e não serão divulgados a terceiros sem consentimento do titular.

O Cantinho 4 Patas confere aos titulares dos dados pessoais recolhidos o direito de acesso, de retificação, de apagamento dos dados, de limitação do tratamento e de portabilidade. Para tal, o titular necessita, apenas, de aceder ao campo de registo para realizar as alterações que julgue necessárias, ou entrar diretamente em contacto com o Cantinho 4 Patas através dos vários contactos disponibilizados no nosso site.

Para efeitos de acesso à conta pessoal, o utilizador deverá garantir a segurança dos seus dados e não partilhar as informações com terceiros, de forma a garantir que outros não os utilizem.

Loja Online

1. PRODUTOS

O Cantinho 4 Patas segue rigorosamente os procedimentos necessários à garantia de que todos os detalhes, descrições e preços dos produtos apresentados no site estão em conformidade com as exigências legais. No entanto, poderão ocorrer situações em que a informação relativa ao produto, incluindo preços e campanhas promocionais, não foi corretamente publicada.

Nestes casos, à Cantinho 4 Patas reserva-se o direito de não dar seguimento a encomendas com estes produtos. Se o cliente encomendar algum destes produtos, o Apoio ao Cliente entrará em contacto, informando o cliente da impossibilidade de prosseguir a encomenda, cancelando-a. Caso esta encomenda já tenha sido paga, o valor é devolvido ao cliente.

É responsabilidade do cliente consultar as indicações de utilização presentes na embalagem dos produtos. O Cantinho 4 Patas não poderá ser responsabilizada pelo uso indevido ou administração incorreta por parte do cliente.

2. IMAGEM

As imagens de produtos apresentadas são meramente ilustrativas. A cor do produto pode variar de acordo com o dispositivo eletrónico utilizado para consultar o site.

3. PROCESSAMENTO DE ENCOMENDAS

O processamento e envio de encomendas em menos de 24 horas úteis é garantido em, pelo menos, 95% das encomendas.

Todas as encomendas de produtos disponíveis em stock, liquidadas, serão processadas e expedidas entre 1 a 5 dias úteis após a data de encomenda.

Caso se verifique indisponibilidade do produto, o cliente poderá optar por aguardar, substituir, crédito, devolução ou cancelamento.

Um produto em rutura de stock é reposto entre 2 a 10 dias úteis, salvo exceções.

Se o cliente optar pela devolução, o reembolso será efetuado no prazo máximo de 10 dias úteis.

Alterações à encomenda só são válidas após aprovação do Cantinho 4 Patas.

Envio de Encomendas

As encomendas podem ser expedidas parcialmente.

Encomendas acima de 49€ para Portugal continental têm entrega gratuita.

O cliente deve verificar a encomenda no ato da entrega.

Em caso de reentrega, poderá ser cobrado um valor adicional.

Cancelamento de Encomendas

O Cantinho 4 Patas reserva o direito de cancelar encomendas não pagas no prazo de 72 horas.

O utilizador pode cancelar a encomenda até à entrega, com reembolso total.

Meios de Pagamento

• MB Way
• MB Way – Pagamentos autorizados
• Referência Multibanco
• Cartão VISA / MASTERCARD

Poderá consultar todos os detalhes na página “meios de pagamento”.

O cliente recebe a fatura na encomenda ou pode solicitá-la por email.

Os preços incluem IVA. Poderão acrescer custos de envio. O Cantinho 4 Patas não se responsabiliza por taxas externas aos meios de pagamento.